Na última segunda-feira (10), a Prefeitura de Salvador assinou um Termo Aditivo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A iniciativa busca promover melhorias no acesso à justiça e de ampliar os serviços jurisdicionais disponibilizados nos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) situados nas Prefeituras-Bairro Cidade Baixa, Valéria e Subúrbio. Na ocasião, estavam presentes os prefeito da capital baiana, Bruno Reis, a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Resende, e pelo presidente do TRE, desembargador Abelardo da Matta.
Com a nova parceria, o cidadão pode ter acesso à audiência por videoconferência, como testemunha ou depoente, e ao balcão virtual do poder judiciário do Estado, solicitando demandas dirigidas às varas da capital ou do interior. Além disso, também será possível usufruir de outros serviços, como a solicitação da certidão de quitação eleitoral, consulta processual, audiência com juiz eleitoral, biometria e entre outros.
Segundo Bruno Reis, ato promove ainda mais a democratização da justiça, principalmente para aqueles que moram mais distante, utilizando a tecnologia e a inovação para oferecer serviços melhores à população. “Agradecemos por essa parceria e nos colocamos à disposição para novas, nós já temos outras em curso e eu tenho certeza que iremos trabalhar de mãos dadas. Quando os poderes trabalham de mãos dadas, quem ganha com isso é a cidade e o cidadão”, afirmou.
Cynthia Resende conta que o convênio é muito importante, pois está levando o acesso à justiça àqueles que não têm o aparato tecnológico para acessar todos os serviços. “O acesso à justiça hoje vai muito além do ajuizamento de uma ação. O acesso à justiça hoje é compreendido como um acesso ilimitado, uma questão de as pessoas poderem acessar de qualquer lugar onde estejam com qualquer que seja o nível de instrução dela e termos como esse ajudam a disseminar o máximo possível esse acesso”, declarou.
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