A Prefeitura de Salvador anunciou, nesta segunda-feira (26), que irá dobrar com recursos próprios os repasses à cultura que serão oriundos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), além de destinar 50% das verbas a projetos de pessoas negras e 10% para indígenas. No total, serão 60% dos recursos da cultura para negros e indígenas, o que representa a maior proporção dentre as cidades do país.
A capital baiana deve receber cerca de R$ 23 milhões do Governo Federal, o que totaliza um investimento de aproximadamente R$46 milhões no cenário cultural da cidade. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Salvador (Secult), 85% dos longas baianos foram filmados na capital, que concentra 65% das empresas de audiovisual do estado.
“A Lei Paulo Gustavo é um marco no fomento à cultura, mas editais não resolvem tudo sozinhos. Quem tem condições de complementar o plano, com ações de formação, infraestrutura e suplementando os editais deve fazê-lo. Também é preciso investir do jeito certo, priorizando ações afirmativas que garantam proporcionalidade, reparação e inovação. A cidade mais diversa do Brasil tem de ter também a maior ação afirmativa nesse sentido”, afirma Pedro Tourinho, secretário de Cultura e Turismo de Salvador.
Os repasses dos recursos serão feitos pela prefeitura através do SalCine, plano municipal de desenvolvimento do setor audiovisual lançado em maio, que engloba a formação de mão de obra qualificada, captação e oferta de histórias originais e incentivos fiscais para atrair produções estrangeiras, com garantia para que os filmes sejam rodados na cidade. Os editais serão geridos pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), enquanto a capacitação da mão de obra será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec).
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