Criada no mês de setembro pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte teve sua medida provisória aprovada pelo Senado Federal na última quarta-feira (20). Após a sanção presidencial, Márcio França será o responsável pela pasta.
A nova pasta será a 38ª do governo e terá o antigo ministro de Portos e Aeroportos no comando. A criação se deu após a reforma ministerial consolidada em setembro e é fruto do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Márcio França foi empossado em setembro e a MP teve aprovação pela Câmara dos Deputados no último dia 14 de dezembro.
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte terá a função de desenvolver atividades em apoio aos produtores artesanais e empresários dentro do segmento, fornecendo estímulos financeiros e desenvolvendo políticas de fomento aos micro e pequenos negócios.
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