Na tarde desta quinta-feira (18), o Senado Federal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), que equipara os crimes de racismo e injúria racial. Segundo ele, o enquadramento aumenta a pena para 2 a 5 anos de reclusão, mais multa, e torna a ofensa por raça, cor, etnia ou procedência nacional crime imprescritível e inafiançável.
Se aprovada, a legislação se alinha ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em outubro deste ano, também equiparou a injúria racial ao racismo. A matéria segue, agora, para análise na Câmara dos Deputados.
