O Plenário do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (08), por 47 votos a 12, a volta da propaganda gratuita dos partidos políticos em emissoras de rádio e televisão. O Projeto de Lei retoma uma medida que foi extinta em 2017. O texto segue para sanção presidencial.
Vale ressaltar que a propaganda partidária não está relacionada ao horário eleitoral. Na verdade, ela estabelece uma inserção anual gratuita aos partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com vídeos de até trinta segundos a serem exibidos durante os intervalos das programações. Os vídeos devem ser veiculados entre 19h30 e 22h30.
