Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (09) a aprovação do projeto de lei que regula a produção de energia em alto-mar. O tema foi debatido em uma audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) da Casa.
De autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto define regras de outorga para o aproveitamento de potencial energético offshore. A medida vale para empreendimentos situados fora da costa brasileira, como o mar territorial, a plataforma continental e a Zona Econômica Exclusiva (ZEE).
O projeto também estabelece diretrizes dando poderes ao órgão regulador e aos agentes para elegerem suas prioridades, conforme as diretrizes políticas de um plano de governo.
A audiência pública contou com a presença de representantes do governo e da iniciativa privada. Segundo Gabriela Oliveira, gerente de Desenvolvimento de Energias Renováveis da Shell, o Brasil está entre os quatro países considerados prioritários para investimentos em energias renováveis onshore (gerados em terra firme).
“Com a consolidação do nosso marco regulatório, espero que o Brasil se encontre também como um dos países prioritários para o investimento offshore. O potencial eólico offshore deve ser visto como uma nova fonte de energia para o Brasil. Uma fonte limpa, que possibilita diversos usos finais de energia. Não só a elétrica, mas também o hidrogênio verde e a amônia renovável”, afirmou.
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