O Senado Federal fará nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, sua primeira votação remota nos 196 anos de sua história. O único item da pauta do Plenário será projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia global causada pelo coronavírus. A Câmara dos Deputados aprovou a medida no dia que a recebeu, quarta-feira (18). No processo, cada senador receberá uma senha a ser usada somente naquela votação e terá uma foto tirada no momento do voto.
Também será a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está em vigor. Quem vai presidir a votação é o primeiro-vice-presidente do Senado, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). À Agência Senado, Anastasia atribuiu urgência ao momento: “Com o país em estado de calamidade, o governo pode gastar mais do que estava previamente previsto, e as metas estarão suspensas até o final do ano. Assim o governo poderá alocar recursos e verbas necessários nos programas que julgar adequados, para enfrentar o problema”, resumiu.
