A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (25) as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das penas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros seis réus envolvidos na trama golpista. O julgamento ocorreu em sessão virtual convocada após Moraes assinar os mandados de prisão, encerrando o prazo para novos recursos.
Com placar de 4 a 0, votaram pela manutenção das prisões os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Apenas quatro magistrados participaram, já que Luiz Fux deixou a Primeira Turma no mês passado, após votar pela absolvição do ex-presidente, passando a integrar a Segunda Turma.
A decisão ocorre após o reconhecimento do trânsito em julgado do processo, formalizado por Moraes na segunda-feira (24), quando rejeitou os últimos recursos apresentados. Com isso, as penas passam a ser cumpridas imediatamente. No dia 14, a Primeira Turma já havia rejeitado, também por unanimidade, o primeiro recurso apresentado pelos condenados.
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