Nesta quarta-feira (13), a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso referente a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A entidade buscava reverter o afastamento do presidente, Ednaldo Rodrigues. Lembrando que no início de dezembro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu afastar Ednaldo do cargo. Assim, determinando novas eleições para direção, em 30 dias.
Devido a motivos processuais, a ministra rejeitou a nova tentativa da CBF de reverter a situação. Portanto, não teve o mérito analisado. Maria Thereza destacou que a entidade é privada, por isso, não pode pedir a suspensão de sentenças judiciais. De acordo com a presidente do STJ, o direito de requerer uma suspensão de liminar ou sentença (SLS) é exclusiva para casos em que o poder público figura como parte. Além disso, Ednaldo teria solicitado um recurso em paralelo ao processo da CBF, relatado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. “Como é cediço, não é viável o emprego deste instituto como sucedâneo recursal apto a propiciar o exame do acerto ou do desacerto da decisão impugnada”, escreveu a Maria Thereza.
Receba também as atualizações do Anota Bahia no: Threads, Google Notícias, Twitter, Facebook, Instagram, LinkedIn e Spotify.
