O Palacete Tira-Chapéu, em Salvador, recebe nesta quinta-feira (11) o 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, reunindo especialistas, autoridades e lideranças nacionais para discutir os desafios do desenvolvimento sustentável no país. Presente no evento, o presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) e especialista em Direito Ambiental, Rodrigo Moraes, conversou com o Anota Bahia e destacou a importância de se debater a sustentabilidade, seus impactos e como ela se relaciona com as legislações.
Segundo ele, o país possui uma legislação completa e complexa, mas que causa certo grau de dificuldade na efetividade da aplicação da norma. No entanto, isso não pode deixar de lado as práticas. Rodrigo enxerga a necessidade de ter uma coalizão e consenso para a aplicação dessa regra, com o intuito de fazer com que a sustentabilidade se sobreponha a questões políticas ou questões ideológicas.
“A sustentabilidade funciona exatamente quando tudo se caminha de uma forma completa e em conjunto. Ou seja, não adianta eu ter um meio ambiente preservado se eu tenho uma parte social pouco cuidada nem uma parte econômica pouco desenvolvida. E o desenvolvimento sustentável é exatamente isso. A junção da questão ambiental, social e da questão econômica”, disse o advogado.
O especialista destaca que importância do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade é mostrar para o público como que se deve caminhar em prol da sustentabilidade. Neste ano, o tema geral do encontro é ‘COP-30 no Pará: o que a Bahia e o Brasil têm?’, em referência ao evento internacional, que segundo Rodrigo, será uma vitrine enorme de conhecimento.
“Quando se fala de Brasil na Europa e nos Estados Unidos, as pessoas logo pensam na Amazônia. A Amazônia é enorme, é gigante, mas o Brasil tem uma série de outras questões importantes em relação ao meio ambiente que devem ser conhecidas não só pelo estrangeiro, mas pela população do país. É preciso entender como a nossa questão ambiental e a sustentabilidade se aplicam no nosso dia a dia do nosso país, repleto de riquezas naturais, que devem ser muito bem observadas e preservadas, mas também temos as questões sociais importantes nesse país e as questões econômicas com não menos importância do que as outras”, declarou.
Amazônia Azul
A Baía de Todos-os-Santos é a principal capital da Amazônia Azul, área rica em recursos naturais e minerais, essencial para o desenvolvimento do comercio e da biodiversidade. Há a expectativa de que a Bahia, Salvador e seu universo náutico consolidem-se nos próximos anos como referência nacional e internacional. Sobre o assunto Rodrigo avalia a questão marítima como de suma importantíssima, seja pela preservação, sustentabilidade e pela questão econômica.
“Nós temos que ter um consenso. O quanto a questão marítima dos portos, das marinas, o esporte náutico, o turismo náutico, a própria exploração econômica desse ambiente, é importante. Lógico, observadas as regras, observada a preservação, tudo isso é muito importante. Mas é aí que vem a questão da sustentabilidade que faz o equilíbrio desses usos, desses múltiplos usos que a questão marítima e os oceanos podem nos trazer”, afirma.
O advogado reconhece que é uma questão importantíssima, mas muito pouco conhecida: “Não só das pessoas que até militam na área, mas da própria população, de modo que mais uma vez esse congresso trouxe essa questão em um lugar tão emblemático como o Salvador, que tem toda essa questão ligada com o mar”.
Receba também as atualizações do Anota Bahia no: Threads, Google Notícias, Twitter, Facebook, Instagram, LinkedIn e Spotify
