O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sedia, nesta quinta-feira (19) e sexta-feira (20), a Reunião Ampliada do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ). O encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece no Auditório Olny Silva e reúne presidentes das comissões permanentes de segurança dos tribunais brasileiros. A iniciativa tem como objetivo discutir estratégias, compartilhar experiências e fortalecer a política nacional de segurança do Judiciário.
O SINASPJ é responsável por executar a política nacional de segurança do Poder Judiciário, estabelecida pela Resolução CNJ nº 435/2021, que trata da proteção institucional e da segurança pessoal de magistrados e servidores em situação de risco. Durante a abertura do evento, o presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou a importância do tema para a independência judicial e para o funcionamento do sistema de Justiça.
“Não estamos tratando apenas de protocolos ou de aparatos físicos. Estamos tratando da integridade de mulheres e homens que decidem suas vidas a dizer e assegurar o Estado de direito. A segurança é a garantia silenciosa da independência judicial”, afirmou o magistrado. Ele ressaltou ainda que o encontro permite analisar experiências institucionais e discutir casos concretos envolvendo riscos à atuação de magistrados.
A programação inclui três painéis temáticos com especialistas do Judiciário e de órgãos de segurança. Entre os debates estão experiências institucionais diante de ameaças, o panorama da segurança nos tribunais brasileiros e metodologias de inteligência e análise de riscos. O encontro segue até sexta-feira (20), com discussões voltadas ao aprimoramento das estratégias de proteção e à troca de boas práticas entre os tribunais do país.
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