Indicada no último mês entre as melhores produções acadêmicas pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a juíza baiana Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer foi a escolhida por elaborar a Melhor Tese da Linha: “Filosofia, Política, Constitucionalismo e Instituições do Estado” em 2023, onde realizou um levantamento acerca do sistema de justiça ante a pessoas em situação de curatela. Sua premiação acontecerá no dia 15 de abril, em Brasília.
A titular da 1ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) teve sua tese selecionada entre os 70 indicados. O tema de seu trabalho foi “Pessoa com deficiência em situação de curatela e sistema de justiça: Uma análise a partir de dados existenciais do sujeito em situação de curatela e das instituições do Sistema de Justiça”. Sob orientação do procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, a juíza recolheu cerca de cinco mil documentos sobre processos relacionados ao assunto abordado.
Para a execução desta tese de doutorado de Patrícia, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJ-BA deu suporte na pesquisa, com destaque para a participação do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e os acessos para os processos foram autorizados pela Comissão de Revista de Jurisprudência, com Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel na relatoria.
Receba também as atualizações do Anota Bahia no: Threads, Google Notícias, Twitter, Facebook, Instagram, LinkedIn e Spotify
