O Tribunal de Justiça da Bahia condenou o artista plástico Tati Moreno em um processo movido pelo também artista Juarez Paraíso, onde ele foi acusado de ter se apropriado da autoria da obra Iemanjá, que fica localizada na lagoa do Condomínio Interlagos, no litoral norte da Bahia.
De acordo com o colunista Levi Vasconcelos, do Jornal A Tarde, por unanimidade (3 a 0), a 2ª Câmara Cível do TJ-BA, o condenou a: pagar R$ 100 mil por danos morais e patrimoniais a serem arbitrados em liquidação de sentença, suprimir do livro “A arte de Tati Moreno” as páginas 158 e 159, que tratam da obra como se fosse dele, e, publicar três vezes em jornal de grande circulação um texto dizendo que a obra é de Juarez Paraíso.
Além disso, deve também colocar uma placa indicativa do autor na obra. O advogado Rodrigo Moraes, que é especialista em direitos autorais, foi quem atuou na defesa de Juarez Paraíso, disse que o respeito ao direito autoral triunfou no processo.
