Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária hoje (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral. O posicionamento é uma resposta à consulta questionando se seria legítima a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados, como as transmissões ao vivo de artistas pela internet, ideia que tem recebido o nome de “livemício”.
“O TSE equiparou, de forma coerente, as lives políticas que tenham a presença de artistas com os já conhecidos showmícios”, nos disse o advogado eleitoral baiano Neomar Filho. “Os showmícios são expressamente proibidos pela legislação eleitoral, e, diante da tecnologia e das redes sociais utilizadas neste momento de pandemia, fez com que o TSE caminhasse no sentido da proibição de lives com a participação de artistas”, completa ele.
