A Comissão de Agricultura e Política Rural promoveu, na manhã desta terça-feira (05), concorrida audiência pública em conjunto com a Comissão de Saúde e Saneamento sobre o PL 24.938, de autoria do deputado Hilton Coelho (Psol), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos na Bahia. O assunto é polêmico e tido como um dos mais importantes abordados pelo colegiado, e reuniu o secretário de Agricultura (SEAGRI), Walisson Tum, entidades públicas gestoras e de pesquisa, além de técnicos, ambientalistas e parlamentares.
O secretário Tum informou que seu papel na audiência pública foi o de ouvir e debater. É preciso haver tecnologia, mas sem abrir mão da saúde e da preservação do meio ambiente, disse, ao revelar a opinião de que o agronegócio e a agroecologia podem “ser harmônicos”. O presidente do colegiado, Manoel Rocha (UB) é contrário à proposição, assim como o deputado Leandro de Jesus (PL), presidente da Comissão de Saúde.
Rocha, entretanto, destacou que a ALBA é a Casa do contraditório e do diálogo e, portanto, a Comissão de Agricultura não poderia deixar de fora o debate proposto pelo projeto de lei. Defendeu a tecnologia aplicada na agropecuária que é “regulamentada, fiscalizada e traz produtividade ao setor”, gerando emprego e renda e queda nos preços dos alimentos.
Leandro de Jesus advertiu sobre os riscos de desabastecimento e de aumento dos preços caso a produtividade da agropecuária despenque com a falta do uso de defensivos agrícolas. Para ele, se o projeto que proíbe a pulverização for aprovado, será “um retrocesso, um atraso”. Como presidente da Comissão de Saúde, adiantou, fará “de tudo” para que a proposição não avance.
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