Cães e gatos de estimação já podem ser sepultados nos jazigos de seus tutores ou familiares. A medida, que reconhece os animais como parte do núcleo familiar, foi regulamentada pela Lei Municipal nº 5.539/2026 e já está em vigor em Macaé, na Região Norte Fluminense. De autoria do vereador Elias Jorge, conhecido como Paulista, que atualmente ocupa o cargo de secretário municipal de Cemitérios, a legislação torna o município o primeiro do interior do Rio de Janeiro a adotar esse tipo de sepultamento, depois de Niterói.
O primeiro caso ocorreu no mês passado, no Memorial da Igualdade. A aposentada Maria Regina Bocampagni Izidoro, de 64 anos, foi sepultada ao lado de Tiesto, seu poodle de 20 anos. O animal viveu com ela durante duas décadas. A nova regra permite o sepultamento de cães e gatos considerados animais de estimação pertencentes à família ou a parentes dos tutores, em cemitérios públicos e privados.
Para realizar o procedimento, é necessário apresentar laudo assinado por médico-veterinário registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), comprovando que o animal não morreu em decorrência de doença infecciosa. Também há exigências sanitárias e ambientais. O animal deve ser sepultado em compartimento separado dos restos mortais humanos, evitando riscos de contaminação do solo e do lençol freático.
A medida acompanha uma tendência que começa a avançar no país. Niterói foi a primeira cidade do estado do Rio de Janeiro a aprovar legislação semelhante, em abril de 2026. São Paulo também autorizou o sepultamento de cães e gatos junto aos seus tutores, com regulamentação dos procedimentos, da documentação e das condições técnicas.
A possibilidade de compartilhar o mesmo espaço de sepultamento considera o conceito de família multiespécie e oferece às famílias uma alternativa formal para a despedida de animais que fizeram parte de suas histórias.
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