Nesta sexta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a abertura de uma investigação preliminar para apurar o envio de emendas parlamentares para ONGs ligada à produtora da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação acontece dias depois do site The Intercept revelar que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar as gravações de “Dark Horse”. A apuração vai tramitar de forma sigilosa.
A decisão de Dino dá continuidade ao processo que a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) denunciaram o envio de recursos. Segundo eles, os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) enviaram emendas para o Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura. Ambas estão relacionadas à Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme.
Dino determinou que os deputados citados explicassem a destinação das emendas. Em resposta à notificação, Pollon e Bia Kicis negaram o envio direto de recursos, enquanto Mário Frias Frias destinou R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil.
“A inexistência de execução afasta, por completo, qualquer hipótese de desvio de finalidade ou irregularidade material na aplicação de recursos públicos”, sustentou Pollon. “A tentativa de realizar uma amálgama entre projetos distintos, apenas por envolverem a mesma produtora ou temas de espectro conservador, constitui um erro metodológico e jurídico grave”, declarou a deputada Bia Kicis.
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