Os agentes de trânsito terão novos procedimentos em suas rotinas nas blitz. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, na última segunda-feira (17), novas regras para a fiscalização da Lei Seca, que poderá identificar o uso não só do álcool, mas de outras substâncias psicoativas. Durante as operações, ainda está prevista a utilização de equipamentos de pré-teste ou teste passivo de alcoolemia, que podem indicar sinais da presença da substância no sangue — somente com esse procedimento não é possível gerar multas.
Em questão dos motoristas suspeitos de estarem sob efeito de substâncias psicoativas, os testes serão feitos de forma conjugada. Os agentes realizarão a aplicação de testes cognitivos e físicos, como a avaliação da capacidade psicomotora, e o uso de equipamentos. Para a resolução, a identificação de vestígios de uma substância não é suficiente para caracterizar a infração, que será confirmada com outros testes e apurações.
Vale ressaltar, que os psicoativos alteram ou incapacitam o funcionamento pleno do sistema nervoso central. Segundo a determinação, a detecção da presença das substâncias no sangue será qualitativa. A fiscalização com os novos testes só entrará em vigor após a certificação dos aparelhos e procedimentos no Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), acreditado pelo Inmetro.
Na Bahia, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) aprovou a obrigatoriedade do exame toxicológico no processo de emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das categorias A e B. Com o objetivo de identificar o uso de substâncias psicoativas como maconha, cocaína, entre outras, a medida busca aumentar a segurança no trânsito.
Outras medidas
O possível álcool restante na boca após ingerir bombons com licor, enxaguantes bucais e até pão de forma também podem ser indicados pelos agentes. O pré-teste ou teste passivo de alcoolemia vai avaliar a presença da substância no sangue, e caso exista, o condutor será posto em outros procedimentos para ter uma conclusão se esteve sob o efeito de álcool enquanto dirigia.
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