O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (1º), um projeto que visa instituir a Política Nacional de Circularidade das Baterias e estabelecer diretrizes para o reaproveitamento e a destinação ambientalmente adequada das baterias utilizadas em veículos eletrificados e híbridos. A proposta busca preparar o Brasil para o avanço da mobilidade elétrica, ao propor a criação de condições para que as baterias tenham sua vida útil ampliada e seus materiais possam ser recuperados e reinseridos na cadeia produtiva.
O texto, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), prevê o estímulo a soluções como o reúso, o reparo, a remanufatura e a recuperação de materiais presentes nas baterias. Mesmo após perderem parte de sua capacidade para o uso em veículos, por exemplo, esses equipamentos podem ter novas aplicações, como sistemas estacionários de armazenamento de energia.
“A transição para a mobilidade elétrica é um passo fundamental para a descarbonização da economia brasileira, mas ela deve ser acompanhada por estratégias que garantam a circularidade dos materiais. O fim da vida útil das baterias não pode se tornar um novo passivo ambiental”, afirmou Wagner.
A iniciativa também busca estimular o desenvolvimento tecnológico e a geração de novos negócios no país, com o aproveitamento de materiais de valor presentes nas baterias, como lítio, cobalto, manganês e níquel. O projeto segue para a Câmara dos Deputados, onde será analisado antes do envio à sanção presidencial.
Outro objetivo da proposta é dar visibilidade a empreendedores circulares, incentivando a divulgação das soluções criadas por eles: “Queremos mostrar ao Brasil quem já transforma resíduo em insumo. É importante não só para eles terem esse reconhecimento, mas também para conseguirem espalhar boas iniciativas em todas as esferas, sejam elas públicas ou privadas”, concluiu Wagner.
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