O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou pedido da Associação de Defesa dos Direitos dos Consumidores do Estado da Bahia (ACEBA) para reabrirem, em Salvador, academias e salões de beleza.
Na reclamação, o advogado Henrique Luiz Lopes Quintanilha questiona o decreto do prefeito ACM Neto (DEM) que fechou os estabelecimentos como medida de combate à pandemia do Coronavírus. O argumento era de que um decreto do presidente Jair Bolsonaro inclui salões e academias no rol de atividades essenciais.
Barroso afirmou que a grave crise sanitária provocada pela pandemia permite que municípios e estados tomem medidas mais rigorosas, a depender da realidade local, porque acompanham mais de perto a relação entre demanda nos sistemas hospitalares e o avançar do vírus.
