A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) iniciou, na última segunda-feira (26), uma capacitação voltada ao fortalecimento da gestão e fiscalização dos contratos de serviços de saúde prestados à população. Realizado pela Escola de Saúde Pública de Salvador (ESPS), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), o curso reúne profissionais que atuam diretamente no acompanhamento dos contratos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com o tema “Contratualização no SUS: fundamentos, regulação e fiscalização de contratos de gestão”, a formação busca aprimorar os mecanismos de acompanhamento dos serviços contratados pelo município, garantindo maior eficiência na aplicação dos recursos públicos, transparência nos processos administrativos e segurança na prestação da assistência à população.
O curso foi desenvolvido especificamente para atender às necessidades da rede municipal de saúde. Sua elaboração envolveu oficinas, reuniões e escuta de fiscais, gestores de contratos e profissionais responsáveis pela fiscalização, permitindo identificar dificuldades enfrentadas no cotidiano e construir conteúdos diretamente relacionados à realidade dos serviços.
Durante a abertura, o secretário Rodrigo Alves destacou que a fiscalização dos contratos na área da saúde exige atenção especial, uma vez que as decisões administrativas têm impacto direto sobre o funcionamento das unidades e a assistência aos pacientes. Ele também enfatizou a importância da atuação preventiva dos órgãos de controle e da aproximação institucional com o TCM-BA.
“Na saúde, por trás de cada contrato existe uma pessoa que precisa de atendimento, uma criança que aguarda uma cirurgia, um equipamento que precisa funcionar. Nosso desafio é conciliar a urgência da prestação do serviço com o rigor legal, a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e a segurança jurídica das decisões. Por isso, investir na qualificação dos profissionais que acompanham esses contratos é fundamental”, ressaltou o secretário.
A capacitação está organizada em duas etapas. O primeiro módulo, dedicado aos fundamentos e aspectos gerais da contratualização no SUS, acontece de 26 a 29 de outubro, das 8h30 às 12h30, com carga horária de 16 horas. A segunda etapa está prevista para 23 a 27 de novembro, com oficinas práticas destinadas à aplicação dos conhecimentos em situações relacionadas à rotina de fiscalização e gestão dos contratos.
Aplicação das tecnologias
Outro ponto destacado durante o encontro foi o investimento em ferramentas tecnológicas para modernizar os processos de fiscalização. A SMS trabalha na implantação de uma solução informatizada, inicialmente por meio de um projeto piloto, com a perspectiva de ampliar sua utilização para o acompanhamento dos contratos de gestão.
A proposta é automatizar o cruzamento de informações, facilitar a identificação de possíveis inconsistências e reduzir o tempo dedicado a verificações manuais de documentos e notas fiscais. Com isso, os profissionais poderão concentrar esforços em análises mais qualificadas, fortalecendo a capacidade de fiscalização e a prevenção de irregularidades.
Segundo o secretário, a combinação entre capacitação técnica e inovação tecnológica representa um avanço para tornar a gestão mais eficiente, sem perder de vista a responsabilidade com o dinheiro público e a continuidade da assistência.
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