A Associação Comercial da Bahia (ACB), localizada no Comércio, em Salvador, vai sediar o seminário “Transação E Mediação no Direito Tributário: Inovações e Caminhos Para a Maior Eficiência“, no dia 22 de outubro, a partir das 08h30.
O encontro será realizado pelo tradicional Escritório Nogueira Reis Advogados e vai contar com diversos representantes do segmento jurídico, além de personalidades empresariais e nomes importantes do poder público.
A abertura do evento será realizada pela desembargadora Cynthia Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e pelo advogado Marcelo Nogueira Reis. Em seguida, com mediação de Roberta Broder, as desembargadoras Maria de Lourdes Pinho Medauar e Marielza Brandão Franco, além da juíza Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya, vão discorrer sobre “Desafios para a Redução da Taxa de Congestionamento do Poder Judiciário”.
O painel seguinte vai analisar casos práticos no tema “A Transação Tributária na Esfera Federal”, com a presença do procurador da Fazenda Nacional, Leonardo Martins Vieira, acompanhado dos especialistas em direito tributário Izaak Broder e Carlos Eduardo de Oliveira. Logo após, o procurador do estado da Bahia, Thiago Pereira, e os especialistas em direito tributário, Victor Tanuri e Lucas Moreno, vão dialogar sobre “O REFIS e a Transação Tributária na Esfera Estadual (Lei nº 14.727/2024)”.
Encerrando a série de palestras do evento, “A Transação Tributária na Esfera Municipal” vai apresentar atualizações no procedimento, além de fazer algumas análises sobre a movimentação de casos práticos. Para este painel, a coordenadora da Procuradoria Fiscal de Salvador, Andréa Cláudia Oliveira, a secretária municipal da Fazenda, Giovana Victer, além dos especialistas no setor tributário Roberta Broder e Marcelo Nogueira Reis serão os participantes.
A realização do seminário possui direcionamento para representantes dos setores empresarial e jurídico, mas qualquer pessoa interessada poderá acessar o evento. As inscrições para a participação de “Transação E Mediação no Direito Tributário: Inovações e Caminhos Para a Maior Eficiência“ serão disponibilizadas em breve e as vagas são limitadas. Mais informações serão divulgadas no site oficial do Escritório Nogueira Reis Advogados.
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