O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou a suspensão de um contrato no valor de R$ 800 mil para apresentação do cantor Natanzinho Lima durante a 40ª Vaquejada de Formosa do Rio Preto. A festa está prevista para ocorrer entre os dias 28 e 31 de maio. De acordo com o promotor de Justiça Daniel Auto de Albuquerque, a média dos contratos do artista em municípios baianos, no São João de 2025, foi de R$ 604.347,82, chegando a cerca de R$ 624,7 mil após atualização monetária. O novo valor representa um acréscimo de aproximadamente 28%.
Na recomendação, o promotor de Justiça afirma que contratações com valores elevados exigem justificativas mais rigorosas, com comprovação de compatibilidade com os preços praticados no mercado e demonstração clara do interesse público. Portanto, MPBA orienta que o município suspenda o contrato e interrompa qualquer pagamento até que sejam apresentados documentos que comprovem a regularidade da contratação.
Entre as exigências estão o envio do processo completo de inexigibilidade de licitação, justificativa do preço, demonstração financeira da prefeitura e avaliação do impacto da despesa nas contas públicas. “O valor da contratação demonstra a inobservância da Nota Técnica Conjunta nº 01/2026 elaborada pelo MPBA junto com órgãos de controle, que orienta a formação de preços com base na média de contratos anteriores”, destacou o promotor de Justiça Daniel Auto.
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